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02/04/2019
Beneficiadas pela produção do pré-sal, Maricá e Niterói, municípios da região metropolitana do Rio de Janeiro, viram suas arrecadações com royalties e participações especiais mais que quadruplicarem em apenas dois anos (entre 2016 e 2018) e romperem, no ano passado, pela primeira vez, a casa do bilhão de reais. As cidades decidiram, então, criar fundos para poupar parte das arrecadações e já acumulam um patrimônio de R$ 100 milhões cada uma.
Maricá e Niterói aproveitam as riquezas para aumentar os investimentos públicos, mas ainda vivem a realidade da dependência das receitas petrolíferas para bancar seus custeios. Em Niterói, metade das receitas petrolíferas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2019 será destinada para custeio e um terço para investimentos. Cerca de R$ 132 milhões de royalties, por exemplo, devem ser destinados ao fundo de previdência, e R$ 53 milhões, para a companhia de limpeza da cidade.
"Mas é importante lembrar que as atividades típicas de um município estão atreladas a custeio, como limpeza, conservação, saúde básica, educação fundamental - até mesmo a segurança pública virou questão municipal. Temos um escopo de atuação no município que impacta as pessoas. Temos que equilibrar o que é necessidade urgente e o que temos condições de poupar", diz a secretária da Fazenda de Niterói, Giovanna Victer.
Giovanna destaca que a gestão está preocupada em encontrar uma equação de equilíbrio entre os gastos com serviços e investimentos em infraestrutura, como em mobilidade urbana e drenagem e pavimentação. Ela afirmou ainda que o município tem planos de zerar seus precatórios até 2020 e busca formas de diversificar sua economia (uma das pretensões é transformar a cidade numa referência no setor audiovisual).
O Fundo de Equalização de Receita de Niterói recebe, por lei, 10% de cada repasse das participações especiais. A poupança acumula R$ 102 milhões, mas a previsão é ter R$ 2,5 bilhões em depósito até 2040. Já Maricá deposita, mensalmente, entre 1% e 5% da arrecadação de royalties e espera conseguir poupar R$ 1,8 bilhão em dez anos. O fundo municipal acumula R$ 106 milhões.
Segundo o secretário de Planejamento de Maricá, Leonardo Alves, a intenção é que o fundo ajude a manter, no futuro, os investimentos e os programas sociais - a prefeitura administra, por exemplo, um programa de transferência direta de renda e quer universalizar um sistema de transporte público gratuito. A ideia também é utilizar o fundo como garantidor de parcerias públicas privadas. "Investidores que queiram entrar em Maricá terão a oportunidade de ter no município um parceiro", disse.
Ele também destaca que a gestão municipal tem se empenhado em diversificar suas fontes de arrecadação, por meio de iniciativas de inteligência fiscal para regularização do comércio local. O município também quer aproveitar o momento favorável para a instalação de novos empreendimentos. Nos últimos anos, Maricá investiu cerca de R$ 10 milhões, por exemplo, na revitalização de um aeroporto, que servirá como base para o transporte de empregados das plataformas da Petrobras.
Maricá também tem planos de universalizar o saneamento básico, em até 15 anos. A prefeitura criou uma estatal para investir na rede de esgoto, que hoje só atende a 4% da população, e firmou um convênio com a Cedae para investir na distribuição de água - hoje 35% da população é atendida.
Fonte: Valor Econômico
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