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No Brasil, preço da gasolina de aviação não vai cair tão cedo

Categoria: Aeroportos

29/09/2014

29/09/2014 às 05h00 2

Por Virgínia Silveira | De São José dos Campos

O preço do combustível de aviação cobrado no Brasil, considerado um dos mais altos do mundo, deverá continuar representando um grande desafio para as companhias aéreas. A esperada redução da alíquota de 25% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no Estado de São Paulo, mercado que responde por um terço da malha aérea no país, não deve se ocorrer tão cedo.

Segundo o diretor-adjunto de administração tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Sidney Sanchez, o governo não tem planos e nem justificativas para reduzir a alíquota de 25% que é cobrada para os voos domésticos. "O ICMS é a nossa principal fonte de recursos para investimentos básicos nas áreas de infraestrutura, educação e saúde. Não podemos abrir mão de uma receita tão importante ", disse o diretor.

O Estado arrecada cerca de R$ 140 bilhões por ano em ICMS. Isso equivale entre 85% e 90% do total de impostos arrecadados pelo governo em São Paulo. O querosene de aviação, de acordo com a Secretaria da Fazenda, responde de 12% a 14% do montante do ICMS do Estado, que consome 40% do volume de querosene distribuído no país.

Outro fator que tem contribuído para onerar ainda mais o custo das operações das aéreas no Brasil é a atual volatilidade do dólar. "A desvalorização cambial do real é sempre negativa, pois 60% dos custos das empresas estão atrelados ao dólar (combustível, seguro, arrendamento de aviões)", diz Adalberto Febelliano, consultor técnico da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

A fórmula empregada pela Petrobras para determinar o preço da gasolina de aviação, há muito criticada pelas aéreas, também não deve mudar, pelo menos no curto prazo. Procurada pelo Valor, a estatal não se pronunciou.

"Se 75% do querosene de aviação é produzido no Brasil, porque as companhias continuam pagando o produto em dólar", também questiona o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz.

O combustível de aviação, segundo o executivo, responde por 40% dos custos de operação das aéreas. A média internacional é de 33%. "O custo para voar no Brasil acaba sendo 27% mais alto do que para voar para o exterior", diz Sanovicz. O setor também reivindica isenção de tributos como PIS/Cofins, a exemplo do que já ocorre com os voos internacionais.

Recentemente a Abear enviou ao governo federal e também aos candidatos à Presidência da República carta que, entre outras reivindicações, pede uma revisão da precificação do combustível e garantias de que o custo final esteja alinhado à média dos mercados internacionais.

Para o consultor da Abear, a posição do governo de SP penaliza demais o transporte aéreo e a população que precisa dele. "A experiência de Estados como o Paraná e o Distrito Federal mostram que a redução amplia o volume de voos e de passageiros, além de facilitar o transporte de cargas e a conectividade entre as diversas cidades", diz Sanovicz. A alíquota de ICMS no DF é de 12% e no Paraná, 7%.

Sanovicz argumenta que a alíquota de 25%, cobrada em São Paulo, para voos domésticos foi fixada há mais de 20 anos, quando o setor atendia um segmento pequeno da sociedade e não atingia mais de 30 milhões de pessoas. "A partir da desregulamentação tarifária, em 2002, os preços das passagens aéreas caíram quase pela metade em valores reais e o número de passageiros triplicou".

A alíquota de 25%, que também é aplicada em mais 11 Estados, segundo Sanovics, só penaliza o consumidor que tem 10% do preço da sua passagem relativo ao ICMS. Dos cinco Estados (MG, SP, RJ, PR e DF) que concentram 68% da malha aérea no país, SP é o que tem a maior alíquota de ICMS.

O diretor da Secretaria da Fazenda não concorda com o argumento de que o desconto do ICMS inibe o crescimento do número de voos em SP. "O consumo de combustível de aviação em SP tem se mantido estável e a capacidade dos aeroportos em SP já está saturada. Não tem muito que crescer", justifica.

Febeliano, da Abear, afirma que o consumo de combustível em São Paulo está estagnado. "Para escapar da taxação alta do ICMS, os aviões vêm de outros Estados abastecidos. Embora fique mais pesado e consuma mais combustível, ainda assim vale a pena", comenta.

Segundo o presidente da Abear, não dá para pensar apenas para Congonhas, pois existem várias conexões entre cidades do interior paulista que poderiam estar sendo disponiblizadas se houvesse uma redução no custo do combustível. "Barretos e São José dos Campos, por exemplo, onde existe uma demanda menor, mas importante, não chegam a viabilizar a operação de várias companhias devido aos custos atuais", diz.

Na semana passada, a Azul anunciou que encerrará suas operações em São José dos Campos, a partir de 13 de novembro, devido a baixo movimento de passageiros. A medida acontece menos de duas semanas depois da inauguração da ampliação do terminal do aeroporto da cidade pela Infraero, que investiu R$ 16,6 milhões na obra.

A Azul, desde 2010 em São José, era a única companhia que mantinha voos comerciais no aeroporto. Opera hoje dois voos diários para o Rio de Janeiro (Santos Dumont) e Belo Horizonte (Pampulha).

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