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Governo terá plano para cabotagem, diz ministro dos Portos

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Categoria: Portos

10/02/2015

Por Daniel Rittner e Murillo Camarotto | Valor Econômico

 Ministro dos Portos, Edinho Araújo, está otimista com desfecho da análise do TCU sobre os novos arrendamentos
O governo desenha um plano nacional de cabotagem para incentivar o transporte marítimo de cargas pelo litoral brasileiro e deve lançar, ainda nesta semana, uma nova licitação para executar os serviços de dragagem no porto de Santos - já houve duas tentativas fracassadas de contratação.

As informações foram antecipadas pelo ministro da Secretaria de Portos (SEP), Edinho Araújo, em entrevista ao Valor. Ele também demonstrou preocupação com a demora na análise, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), dos estudos de viabilidade técnica e econômica para a licitação dos novos contratos de arrendamentos portuários.

Os estudos foram remetidos ao órgão de controle em outubro de 2013 e até hoje não receberam sinal verde. Caso não sejam apreciados definitivamente até abril, a entrega dos trabalhos completaria 18 meses e colocaria em risco a própria atualidade dos dados apresentados, o que pode originar novos atrasos em todo o processo.

Mesmo diante do tempo espremido, Edinho se diz otimista com o desfecho da análise. "Não vamos cogitar nenhum plano B no momento. Todos os esclarecimentos estão sendo prestados. Tão logo obtenhamos aprovação do tribunal, estaremos prontos para abrir a licitação", disse o ministro. O primeiro bloco de novos arrendamentos, que abrange 29 terminais nos portos de Santos e do Pará, prevê investimentos de R$ 4,7 bilhões e acréscimo total de 47 milhões de toneladas por ano na movimentação de cargas.

Atualmente, o julgamento está parado no TCU, devido a um pedido de vista do ministro Bruno Dantas. Uma novela se arrasta desde o fim de 2013 em torno de quatro determinações de mudanças e 15 recomendações feitas pelo tribunal sobre o modelo sugerido pelo Palácio do Planalto.

Enquanto não pode comemorar um desfecho positivo do processo no TCU, Edinho finaliza mudanças para resolver outro impasse prolongado: a execução das obras de dragagem em Santos, nos quais há retirada de sedimentos do fundo do mar, a fim de melhorar as condições de acesso aos terminais portuários.

A SEP já tem pronto, e lançará nos próximos dias, o edital do pregão eletrônico que buscará contratar uma empresa. Dessa vez, os serviços deverão ser executados em um prazo de 17 meses, com preço máximo ligeiramente inferior a R$ 400 milhões.

Em duas tentativas anteriores, as concorrências foram declaradas fracassadas pela SEP, pois os orçamentos apresentados pelas empresas estavam não menos de 10% acima do teto que ela estava disposta a desembolsar. Em ambas as ocasiões, o governo usou uma modalidade do regime diferenciado de contratações públicas (RDC) em que não há necessidade de divulgar os valores orçados.

Apesar disso, a postura das poucas companhias que atuam nas operações de dragagem levou o ex-ministro César Borges, antecessor de Edinho, a especular sobre uma suposta combinação de preços para os serviços de retirada de sedimentos do fundo do mar.

Borges falava em cartelização do setor. O novo ministro adota um tom mais ameno. "Quero só olhar para frente e resolver essa questão", afirmou. Ele avalia que, com um prazo menor - antes eram 36 meses para a conclusão dos trabalhos - e um orçamento mais realista, o certame deve ter sucesso e finalmente destravar a dragagem. A abertura das propostas ocorrerá em 17 de março.

Sem entrar em detalhes, Edinho adianta que o governo tem a intenção de formatar um plano nacional de cabotagem, com medidas para estimular o transporte doméstico de mercadorias pela costa brasileira e aliviar as rodovias. "É um sistema mais limpo e mais seguro", ressaltou. A presidente Dilma Rousseff o orientou a aprofundar os estudos. "Ela tem o maior interesse em desenvolver esse modal. Significa tirar milhares de caminhões das estradas e é uma área onde podemos, sem dúvida, avançar muito."

Um diagnóstico completo dos entraves, potencialidades e possíveis mecanismos de estímulo ao transporte marítimo de cabotagem está sendo tocado pela SEP e pelo Banco Mundial. O trabalho fica pronto em julho e envolve outros cinco ministérios: Transportes, Planejamento, Fazenda, Desenvolvimento e Defesa. "Vamos trabalhar a navegação de cabotagem de forma sistêmica", disse.

Completando 40 dias no cargo, o ministro não fala em planos de mudanças no comando das Companhias Docas e afirmou que está em processo de conhecer seus auxiliares. Só não abre mão, segundo ele, de alguns princípios. "Vamos cobrar economia, redução de custos e eficiência. "

Ex-prefeito de São José do Rio Preto (SP) e deputado federal licenciado pelo PMDB, no quarto mandato, Edinho pegou o mercado de surpresa ao ser nomeado ministro dos Portos. Ele só soube da indicação ao cargo, levada a Dilma pelo vice-presidente Michel Temer, às vésperas do Natal.

Desde que assumiu, tem se reunido com lideranças do setor para se inteirar dos principais anseios. "Estou lendo e ouvindo muito", disse o ministro.
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