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Padilha: Infraero não ficará com nenhuma obra nos próximos aeroportos

Categoria: Aeroportos

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07/07/2015

Daniel Rittner | Valor

As próximas concessões de aeroportos vão evitar um erro das rodadas anteriores: a Infraero não cuidará de nenhuma obra nos terminais repassados à iniciativa privada, segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha.

"Não vamos cometer, desta vez, a imprudência de repetir a experiência de fazer obras em conjunto", disse Padilha, em audiência pública na Câmara dos Deputados.

Padilha citava, indiretamente, as obras inacabadas da estatal nos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG). Ambos foram leiloados no fim de 2013 e tinham intervenções da Infraero, como ampliações e reformas dos terminais, em fase final antes da transferência da administração às novas concessionárias.

O problema é que essas obras nunca foram concluídas e ficaram em um limbo: a estatal ficou sem dinheiro para honrar seus compromissos e os gestores privados querem reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão para assumir o que falta. É o caso, por exemplo, da expansão do terminal de passageiros de Confins e da reforma no terminal 1 do Galeão.

A próxima rodada terá quatro aeroportos: Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis. "Quem receber a chave de qualquer um deles vai receber responsabilidades próprias ou contratos subrogados [da Infraero]", afirmou Padilha a deputados da Comissão de Viação e Transportes. "É melhor a gente sair e deixar nas mãos das futuras concessionárias".

Os leilões devem ocorrer, segundo estimativa feita pelo ministro, no primeiro trimestre de 2016. Os procedimentos de manifestação de interesse (PMIs) foram lançados em junho e os estudos de quem se habilitar devem ficar prontos até o fim deste ano.

Padilha prevê investimentos de R$ 8,5 bilhões nos quatro aeroportos: R$ 3 bilhões em Salvador, R$ 2,5 bilhões em Porto Alegre, R$ 1,8 bilhão em Fortaleza e R$ 1,1 bilhão em Florianópolis.

Esclarecimento

Nesta terça-feira, a Infraero encaminhou uma nota de esclarecimento sobre as obras:

“A Infraero esclarece que há recursos garantidos para as obras sob responsabilidade da Infraero nos aeroportos já concedidos à iniciativa privada. No momento, a empresa aguarda a conclusão das negociações para que a execução desses empreendimentos seja transferida para as concessionárias, cabendo à Infraero os recursos para viabilizá-las”.


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