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Transportes terá corte de até 40% no orçamento
Categoria: Rodovias
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28/04/2015
Por Murillo Camarotto | Valor Econômico
Dono de um dos maiores orçamentos da administração federal, o Ministério dos Transportes está trabalhando com um cenário de corte de até 40% nas despesas discricionárias, que incluem custeio da gestão e investimentos. Se considerada a previsão de R$ 15,27 bilhões registrada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, a "tesourada" pode passar dos R$ 6 bilhões, o que vai obrigar a pasta a adiar dezenas de obras em todo o país.
Na tarde da sexta-feira, uma numerosa equipe do ministério se reuniu com representantes da Casa Civil da Presidência da República. O objetivo era apresentar as obras prioritárias da pasta para 2015 e definir o que terá condições de ser feito e o que será empurrado para o ano que vem. Antes mesmo do encontro, no entanto, o sentimento era de que apenas obras que estão em andamento fazem parte da negociação, ou seja, não haverá caixa para novos projetos.
O Valor apurou que pelo menos 30 obras que estavam previstas para este ano serão colocadas em "banho-maria". "Não faz sentido o governo se comprometer com coisas que não teremos condições de tocar e que vão ficar se arrastando", disse uma pessoa que participou da reunião. A mesma lista de prioridades discutida na Casa Civil foi apresentada no sábado à presidente Dilma Rousseff pelo ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues.
O ajuste fiscal no Ministério dos Transportes deverá ficar entre 30% e 40%, mas a palavra final será dos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Informações de bastidores apontam que o decreto que determinará o contingenciamento deve ser publicado até quarta-feira da semana que vem.
No Ministério dos Transportes, será dada prioridade às obras que estão perto de serem concluídas e àquelas que o governo entender que "geram valor" para a economia nacional. Estão nesse grupo projetos como a conclusão da duplicação da BR-163, importante corredor para escoamento da produção de grãos da região Centro-Oeste. Uma parte da obra, que foi concedida à iniciativa privada, ficou sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e terá que seguir adiante.
Também integram a relação de prioridades da pasta a conclusão das duplicações da BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, e da BR-116 entre Guaíba (RS) e Pelotas (RS). Além delas os acessos aos portos de Miritituba (PA) e Pecém (CE), bem como o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, são vistos como fundamentais.
Entre os cerca de 30 projetos que terão que esperar está, por exemplo, a pavimentação da BR-419, no Mato Grosso do Sul. A obra vai ser incluída na terceira versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3), mas o projeto vai chegar, no máximo, às fases de planejamento, estudos, licença ambiental e, talvez, contratação para execução em 2016. O ministério guarda a sete chaves a lista completa das obras barradas, a fim de evitar reações políticas.
Com a certeza de que o dinheiro será curto neste ano, a expectativa é que as concessões ajudem a ampliar o volume de obras rodoviárias no país. O governo tem quatro lotes com estudos avançados e pretende encomendar projetos para outros trechos. Entre os que estão sendo considerados estão as duplicações das rodovias: BR 101-RS, BR 280-SC, BR 470-SC, BR 251-MG e BR 365-MG.
Para ferrovias, o veto de Levy ao modelo pelo qual o Tesouro Nacional dá garantias bilionárias às concessionárias colocou o programa em compasso de espera. A discussão mais adiantada visa a concessão de lotes da Ferrovia Norte-Sul que estão sendo construídos pela estatal Valec.
Para o trecho entre Ouro Verde (GO) e Estrela D''''Oeste (SP), a expectativa é que seja adotado um modelo misto, pelo qual uma parcela da capacidade de carga será concedida mediante pagamento de outorga e a outra parte ficará disponível para que as empresas interessadas possam usar os trilhos após pagarem uma tarifa pré-estabelecida.
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