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Leilão de rodovias terá regras mais claras
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03/02/2016
O Globo - Por Danilo Fariello
- BRASÍLIA- O governo federal quer que a provável aprovação pelo Tribunal de Contas da União ( TCU), nesta quartafeira do edital da “Rodovia do Frango”, conjunto das BRs 476/ 153/ 282/ 480 que passa por Paraná e Santa Catarina, seja o ponto de partida para a retomada do Programa de Investimentos em Logística ( PIL), com aperfeiçoamento nos financiamentos para atrair mais investidores. A meta do Ministério dos Transportes é leiloar, neste ano, ao menos quatro rodovias e até quatro trechos de ferrovias, incluindo a linha entre Rio e Vitória ( ES).
A secretária- executiva do ministério, Natália Marcassa, disse ao GLOBO que recebeu, nas últimas semanas, atuais concessionários e potenciais investidores desses empreendimentos. Com base em demandas apresentadas, o governo decidiu deixar mais claras as condições de financiamento que serão oferecidas. Dois concessionários do PIL que adquiriram contratos na primeira fase do programa ainda não fecharam o empréstimo definitivo com o BNDES e os que conseguiram reclamaram do aumento da exigência de garantias durante a crise, para conseguir obter o crédito.
— O financiamento tem que ficar mais claro, por isso vamos aperfeiçoar o edital e dar um prazo maior, de até 90 dias, entre o lançamento do edital e o leilão — disse Natália.
Nos leilões anteriores, o BNDES chegou a publicar cartas com as condições gerais dos financiamentos antecipadamente, mas os investidores querem, desta vez, mais clareza e especifidade, ainda que sejam feitos ajustes conforme o perfil dos grupos que vencerem os leilões. O fracasso da criação de um fundo garantidor dos projetos — que exigiria maior esforço fiscal — também afetou as previsões das concessionárias, além da crise econômica.
O edital da “Rodovia do Frango”, que poderá ser apresentado em audiência pública este mês, a depender dos ajustes solicitados pelo TCU, também deverá trazer como novidade a flexibilização da regra de duplicação em até dois anos, caso a demanda não atinja os níveis previstos nos projetos, ou seja, se o volume de tráfego for menor do que o projetado. Essa medida reduz o risco do empreendedor que terá que investir R$ 4,2 bilhões.
— Ali precisa muito da duplicação, por ser uma região serrana, mas seria um gatilho para onde há muita incerteza com relação ao tráfego. Se a demanda não se realizar em um período inicial, a gente pode postergar um pouco o investimento — explicou a secretária- executiva.
Outra inovação será deixar claro ao empreendedor estrangeiro que ele poderá adquirir a concessão sem necessidade de se associar a empresa local, como já ocorreu no setor elétrico. O prazo maior entre publicação do edital e leilão também ajuda a atrair mais investidores estrangeiros e novatos.
— A gente observa que os estrangeiros estão interessados, com perguntas específicas, mas meu sentimento das conversas é de que eles entrem consorciados com empresas do Brasil — avaliou Natália.
Também deverão ir a leilão este ano, diz ela, as rodovias BR- 364 entre Minas Gerais e Goiás, já enviada ao TCU, as BR- 364/ 060, entre Mato Grosso e Goiás, e a BR- 163, entre Sinop ( MT) e Miritituba ( PA).
Segundo Natália, a Agência Nacional de Transportes Terrestres ( ANTT) deve abrir ainda este mês a audiência pública da ferrovia entre Lucas do Rio Verde ( MT) e Miritituba ( PA), chamada de Ferrogrão, que correrá em paralelo à BR- 163. As outras ferrovias que podem ser licitadas neste ano são os prolongamentos ao norte e ao sul da Ferrovia Norte- Sul, esta já com audiência pública aberta, e a linha Rio- Vitória. Para esta última, o governo federal espera a entrega dos estudos finais pelos estados nos próximos meses.
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