Notícia
TCU listou irregularidades no programa de concessão de ferrovias
Categoria: Ferrovias
cialis for women dosage cialis discount coupons online
eblogin.com free cialis coupon 2016
?version=3&hl=pt_BR&showinfo=0&rel=0">
blood sugar cialis for women dosage cialis discount coupons online
eblogin.com free cialis coupon 2016
?version=3&hl=pt_BR&showinfo=0&rel=0"
type="application/x-shockwave-flash"
width="435"
height="289"
allowscriptaccess="always"
allowfullscreen="true">
10/06/2015
Por J osé Casado | De OGlobo
RIO - Há duas semanas, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu fazer
uma advertência formal à Casa Civil da Presidência da República, ao ministério
e à agência de transportes terrestres sobre o bilionário programa de
investimentos em ferrovias, apresentado nesta terça-feira pelo governo — o
terceiro desde 2007.
“É insuficiente o grau de governança da política pública do ‘Programa de
Investimentos em Logística/Ferrovias’” — avisou o tribunal listando
irregularidades encontradas durante oito meses de auditoria no ministério, na
agência, nas estatais Valec Engenharia e Empresa de Planejamento e Logística,
responsáveis pelo plano.
As fragilidades detectadas, acrescentou, “poderão comprometer a
viabilidade econômico-financeira do programa — e por consequência a sua
efetividade — e das outorgas de concessões, permissões ou autorizações
decorrentes. Se traduz, em última análise, em risco de desperdício de recursos
e de entraves ao desenvolvimento nacional”.
Ao aprovar essa advertência pública ao governo federal, na
segunda-feira, 25 de maio, os ministros do tribunal fizeram questão de
registrar em ata um aviso adicional sobre futuras auditorias em concessões
ferroviárias: “Na hipótese de permanência do cenário evidenciado, a falta de
estudos técnicos e econômicos será levada em consideração quando da
fiscalização dos processos de outorgas de concessões, permissões ou
autorizações baseados no modelo do ‘PIL/Ferrovias’, e (o TCU) poderá indicar
manifestação desfavorável.”
Depois de
oito meses de fiscalização, entre agosto de 2014 e março passado, com
entrevistas com funcionários governamentais, os técnicos do tribunal resumiram
em documento a forma rudimentar como o governo preparou essa versão do programa
de ferrovias: simplesmente, não existem registros formais de reuniões, debates
ou estudos de viabilidade que sustentem o plano.
João Augusto Ribeiro Nardes, ministro do TCU encarregado do caso, não
escondeu a surpresa: “Há falta de formalização e institucionalização dos atos
relativos ao ‘PIL/Ferrovias’. Mais uma vez, é tecnicamente reprovável que um
programa tão expressivo tenha se embasado em ‘estudos’ desacompanhados de
qualquer registro formal”.
“Devo presumir”, acrescentou, “que algum estudo houve, ainda que de
forma superficial e em caráter preliminar, visto ser pouco provável que algo
tão complexo e relevante pudesse simplesmente passar sem qualquer avaliação
técnica prévia. Contudo, nem mesmo levantamentos técnicos preliminares foram
entregues”.
Desde o ano passado, os auditores suspeitavam que o governo avançava
numa espécie de “trem fantasma” no programa de ferrovias. Não encontravam
registros, estudos técnicos, pareceres, atas de reuniões “ou quaisquer outros
instrumentos formais” sobre as decisões.
Não conseguiram saber, por exemplo, como o governo decidiu sobre “o
modelo de operação, escolha e priorização dos trechos a serem concedidos”, e
nem sobre os subsídios ocultos “na modelagem tarifária baseada na compra e
venda da capacidade operacional pela Valec” (empresa estatal escolhida para
operar o programa).
Insistiram com o Ministério dos Transportes. Houve relutância, até que
um e-mail foi enviado ao tribunal. Ele é revelador sobre os métodos de gestão e
decisão no governo. “Houve diversos estudos e avaliações”, diz o ministério, no
e-mail. “O que não houve foi a materialização de tais estudos em relatórios ou
documentos. Um estudo não é um relatório! O relatório é somente uma forma de
materializar um estudo. Em decisões importantes é comum (em qualquer
organização) que os escalões superiores tomem como base apresentações sucintas
(como as ‘lâminas de Power Point’).” Acrescentou: “Não é razoável querer que um
Ministro leia um ‘estudo’ de 200 páginas para então tomar uma decisão.”
Na segunda-feira, 25 de março, o ministério adicionou “comentários”.
Considerou a formalização uma coisa secundária: “Por vezes a dinâmica do
processo é tal, que registros são olvidados no afã de entregar resultados para
a sociedade”.
O Ministério dos Transportes foi além. Julgou “preocupante” que o
tribunal pudesse vir a “criar obstáculos devido à ausência de tais elementos” —
ou seja, estudos de viabilidade, registros de reuniões e documentos oficiais,
juridicamente válidos, que sustentaram as decisões de concessões ferroviárias
ao setor privado. Esses papéis, informou, “serão criados a partir do trabalho
de planejamento”.
Os auditores do tribunal, em relatório, ironizaram essa posição
governamental: “Em outras palavras, retardar o início de um ambicioso programa
ferroviário aguardando, por exemplo, um estudo que estime seu efeito no custo
do frete, não parece razoável”.
Aparentemente, o governo anunciou um bilionário programa de expansão da
malha ferroviária sem saber quais os custos, os riscos e os benefícios da
empreitada.
Leia também:
16 aeroportos serão leiloados, retirando da Infraero a gestão de último bloco de terminais e finalizando privatização de aeroportos do País Trem turístico Rio-Minas, em breve, estará funcionando TCU aprova estudos de concessão da BR-381/262/MG/ES e da Dutra Mato Grosso abre edital para iniciativa privada construir ferrovia de 730 quilômetros Porto do Açu alcança recorde de movimentação no T-Mult Setrans realiza edição virtual do 1º Workshop do Plano Estratégico Ferroviário Secretário de Transportes participa de inauguração da Avenida Portuária MultiRio recebe novo portêiner e amplia capacidade de movimentação. Docas do Rio vai modernizar o cais mais antigo do Porto do Rio de Janeiro Secretário participa de visita ao Porto do Açu e à Rodovia BR-101 Governo ampliará contratos da Nova Dutra e da CRT em 2021 para manter serviços em rodovias do RJ MultiRio investe em novo portainer Super Post Panamax Calado do Terminal de Contêineres no Porto de Itaguaí pode atrair novos navios de grande porte. MInfra abre chamamento público para apresentação de estudos para a concessão de mais 17 aeroportos Porto do Açu movimenta fertilizantes pela primeira vez no RJ NORSUL inicia primeiro serviço de cabotagem no Porto do Açu ALERJ aprova regime tributário diferenciado para o setor atacadista. BNDES assina contrato com o Estado para modelagem de concessão de rodovias estaduais Vale avalia construir porto e ferrovia no Pará para possível expansão de Serra Sul Grupo Libra aprova plano de recuperação judicial Porto Central tem nova previsão para início de obras em 2020 Com mais de 100 anos, Maria Fumaça é restaurada em Viana Petrobras estuda transformar Comperj em termelétrica, diz fonte Avianca Brasil vai voar apenas em 4 aeroportos a partir de 29 de abril Estrada de Ferro Carajás movimentou 207 milhões de toneladas de minério Governo federal leiloará em agosto 3 terminais portuários Parecer do TCU impõe condições para a Rumo renovar concessão Enriquecidas, Niterói e Maricá esperam criar fundo bilionário Governo prepara relicitação de terminal do Grupo Libra Grupo Libra comunica encerramento de operações portuárias em Santos Governo leiloa nesta quinta-feira trecho de 1,5 mil km da Ferrovia Norte-Sul Rumo, do grupo Cosan, vence leilão da Ferrovia Norte-Sul por R$ 2,7 bi Witzel pede estadualização do Porto do Rio em primeiro encontro com Bolsonaro Portos brasileiros vão crescer 3,5% em 2019 Terminal do Porto do Açu quer se tornar uma nova alternativa para a cabotagem no Brasil Companhia aérea de baixo custo fará voo entre Rio e Londres por R$ 1 mil Fim da escala de navios no Porto de Sepetiba resultarão em prejuízos às economias de Rio de Janeiro e Minas Gerais Processo de extinção da Valec começa em março, diz ministro Antes de concessões, Infraero freia novos contratos comerciais Portos da CDRJ movimentaram 63,8 milhões de toneladas em 2018 Ministro participa do Fórum de Infraestrutura do Citi Contrato de Porto do Açu deve gerar 13,5 mil empregos, diz ministro Ministério assina contrato de adesão que vai garantir investimentos de R$ 16 bilhões no Porto do Açu Estudos indicam nova conguração de rodovias federais que serão licitadas no Sudeste Ministro da Infraestrutura diz ser possível privatizar 100 estatais Sepetiba Tecon conquista novo serviço de importação Rodovias privadas podem financiar DNIT Porto do Açu quer atrair empreendimentos ligados ao gás natural Sepetiba Tecon opera navio de contêineres com calado recorde de 15,20m Porta contêiner com o maior calado a operar no Brasil desatraca em Itaguaí Açu quer escoar produção de Minas Gerais Prumo avalia participar de leilão de energia este mês DTA busca acordo com MP para deslanchar terminal Renovação de concessão é mal negociada, diz especialista PMI - Prorrogado o prazo do PMI Rodovias para 25 de maio. Governo do Estado do Rio de Janeiro Lança PMI de Rodovias Estaduais do Interior e Vias Metropolitanas Embarcação chinesa inaugura ampliação do Canal do Panamá Governo muda regras de concessão para trair interessados Obras de dragagem são iniciadas no Porto do Rio Infraestrutura ruim tira R$ 150 Bi do País Conselho da Rumo Logística aprova aumento da capital de R$ 2,6 bilhões Petrobras menor no pré- sal Efeitos da Crise: Dez anos depois, Brasil retoma autossuficiência de petróleo Porto de Açu terá terminal de R$ 610 milhões Das estradas para os trilhos Rio quer elevar em R$ 16 bilhões arrecadação com setor de petróleo Governo fluminense prevê perder R$ 5 bi Indústria ladeira abaixo Leilão de rodovias terá regras mais claras Plano diretor do Arco Metropolitano do Rio aguarda votação na Alerj Uma saída para o Comperj Secretaria de Transportes apresenta Plano Estratégico de Logística e Cargas Petrobras dá sinal verde à reestruturação interna Firjan vai à Justiça contra leis que aumentam tributos Setor de petróleo espera novas concessões e desonerações Travas no Orçamento limitam investimento em infraestrutura Nova queda nos preços do petróleo derruba mercados em todo o mundo ANP desiste de alterar cálculo de royalties na produção de óleo Petrobras encolhe R$ 27,6 bilhões Cortes: setor de serviços relacionados a óleo e gás foi o que mais sofreu. Setor demitiu quase 260 mil desde junho de 2014 Governo cria estímulo a fornecedores do setor de petróleo e gás Ponto morto Preço baixo do petróleo adia 68 projetos Obras nas ferrovias fora dos trilhos Vendas de veículos caem 24%, e setor automotivo tem o pior desempenho em 28 anos Não basta ser sócio Preço do petróleo encerra 2015 com recuo de 34%, a terceira queda anual seguida Pedágio mais caro Operador de aeroporto privado poderá entrar em novas concessões Preço do barril de petróleo cai ao menor patamar em 11 anos Disputa em leilão de pequenos campos de petróleo surpreende Petrobras planeja captar US$ 20 bi Leilão de portos rende menos que o esperado Com pouca disputa, leilão de portos encolhe Fim de um ciclo Preço do petróleo cai ao menor patamar em quase sete anos Nova regra pode ajudar Sete Brasil O outro Lado da Crise: Portos avançam contra a maré Açu ganha aval para transportar petróleo e atrai novos investimentos Roubos que afetam comércio serão tema de plano de ação Petroleiras terão exigências mais flexíveis de conteúdo local PORTO DE ITAJAÍ RECEBE A VISITA DA COMITIVA DA SUBCOMISSÃO DE PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS ZONA PORTUÁRIA DO RIO RECEBE MAIS R$ 1,5 BILHÃO DO FGTS CABOTAGEM RECEBE PRIORIDADE DE R$ 2,2 BILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES MINISTRO DA SEP ASSINA PRORROGAÇÃO DA CSN NO RJ Nissan planeja aproveitar dólar alto e iniciar exportações a partir do Brasil Usiminas elabora plano para enfrentar crise Queda na distribuição de aço plano poderá passar de 22% OILTANKING COMPRA 20% DO TERMINAL DE PETRÓLEO DO PORTO DO AÇU CHEGAM OS EQUIPAMENTOS PARA A DRAGAGEM DO PORTO DO RIO Onze grupos são habilitados a estudar aeroportos LIBRA LOGÍSTICA INAUGURA TRANSPORTE DE CONTÊINERES EM MODAL FERROVIÁRIO MAPEAMENTO OTIMIZA OPERAÇÕES DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO CAIS SANTISTA INAUGURA PONTE QUE INTEGRA REGIÕES SUL E SUDESTE, DESAFOGA TRÂNSITO E PROMOVE TURISMO TERMINAL SANTA CLARA RETOMA MOVIMENTAÇÃO DE CONTÊINERES A PARTIR DE OUTUBRO Em 2015, só uma rodovia vai a licitação, diz ministro Investimentos em logística no Estado do Rio saem do papel Valec acompanha engenheiros chineses em traçado que integra a ferrovia bioceânica Edital da "Rodovia do Frango" sai com tarifa de pedágio acima de R$ 13 União repassa obras do Dnit à Odebrecht Concessões de quatro portos já têm editais de estudo Apenas alcooldutos resolverão gargalos da logística do etanol Fluxo de veículos pesados nas rodovias cai 5,7% no semestre MRS fará transporte de contêiner entre margens de Santos MINISTRO DE PORTOS AUTORIZA TUP DE R$ 103 MILHÕES EM PONTAL (PR) CABOTAGEM PODE TER NOVAS REGRAS PARA REDUZIR CUSTOS LOGÍSTICOS NO BRASIL GOVERNO QUER PRORROGAR ISENÇÃO SOBRE FRETES PORTO DE SALVADOR OPERA VOLUME RECORDE DE CARGA EÓLICA PARA CAETITÉ Tráfego em rodovias brasileiras deve cair até 5% em 2015, prevê Fitch • Facebook Padilha: Infraero não ficará com nenhuma obra nos próximos aeroportos Galvão negocia venda de concessão da BR-153 Empresas de ônibus interestaduais vão investir R$ 800 milhões Aumento do preço do asfalto leva TCU a autorizar reequilíbrio SANTOS BRASIL FECHA ACORDO DE EXCLUSIVIDADE COM EMPRESA ALEMÃ EXPANSÃO DO PORTO DE ARATU PODE AFETAR O CIA E ALTERAR MEIO AMBIENTE Licitação de novo acesso à cidade de Santos sai no segundo semestre Ministro diz que valor da outorga vai capitalizar gestão de portos Ferrovia entre Brasil e Peru é ''projeto pé no chão'', afirma ministro No novo Centro do Rio, a cidadania será prioridade Fila de navios causa prejuízo bilionário à Petrobras Programa é viável e há investidores interessados em ferrovias, diz Barbosa Leilão deve ampliar concorrência entre aeroportos do Nordeste Investimentos em logística no Estado do Rio saem do papel Governo lança pacote mais realista, mas ainda ''inflado'' Inclusão da Ferrovia Transoceânica em pacote de concessões gera desconfiança, dizem analistas Portos terão investimentos de R$ 37,4 bilhões Rio será beneficiado com o programa de logística do governo federal Rio terá R$ 15,7 bi em investimentos em rodovias e ferrovia Plano de concessões deve injetar até R$ 190 bilhões na economia Fatia da Infraero deve ser de 15% nas novas concessões de aeroportos Dilma estica prazo de ferrovia em troca de investimento Plano de concessões tem até 14 rodovias e obra na Dutra Plano de cabotagem avança mas gera dúvidas Rio e Espirito Santo entregam projeto da nova estrada de ferro Rio-Vitória Estados defendem manutenção dos investimentos do Ministério dos Transportes Sem caixa, Trasporte prevê obras paralisadas Governo negocia até R$ 10 bi em ferrovias Com entraves ambiental e de engenharia, obra de ferrovia é vista com ceticismo China financiará versão reduzida de ferrovia até o Oceano Pacífico Dilma anuncia fundo de US$ 50 bi com banco Chinês e ferrovia até o Pacífico Embraport terá armazém para serviços logísticos Tecon fará embarque recorde de soja por contêiner à Ásia Dilma confirma que nova etapa do programa de concessões será lançada em junho Nos EUA, supervisão é dentro e fora do governo Dragagem do rio Gravataí está quase pronta Galeão receberá mais R$ 1,6 bilhão do BNDES Falta de modelo retarda transferência de canais portuários ao setor privado Dilma adia para junho novas concessões BNDES já desembolsou R$ 4,1 bilhões para Linha 4 do metrô do Rio Changi cobiça aeroportos, mas quer ajuste no Galeão Anac reajusta tarifas nos aeroportos do Galeão e de Confins Primeiro bloco de portos será "fatiado", diz ministro Após 10 anos congeladas, tarifas do porto de Santos serão reajustadas em 31,7% Ferroviários são homenageados pela ANTF e Câmara dos Deputados TCU, enfim, libera concessões de portos FedEx Express abre CD em Salvador Porto do Rio Grande diz que dragagem finalizada em Janeiro de 2014 foi devidamente monitorada CDRJ leiloa mil toneladas de sucatas do porto do Rio Ministro dos Portos visita o terminal de passageiros no porto do Rio de Janeiro Porto de Santos vai iniciar nova dragagem do canal de navegação Concessões prevalecem na maioria dos contratos Vencedor de leilão no RS terá que construir segundo aeroporto Governo estuda "encurtar" lotes de rodovias em novas concessões. Transportes terá corte de até 40% no orçamento Concessão de rodovias poderá adotar ''gatilho'' Caminhoneiros realizam protestos sem bloqueios Governo reitera a investidores europeus que fará abertura de portos Sem acordo, caminhoneiros ameaçam bloquear rodovias Caminhoneiros podem voltar a bloquear estradas nesta quinta-feira País quer abrir portos para companhias estrangeiras Governo revê modelo de concessões no segmento de ferrovias Governo publica decreto que regulamenta Lei dos Caminhoneiros Ajuste paralisa aquisição de navios Nova análise do TCU barra editais Economia brasileira esboça recuperação em fevereiro, aponta BC Brasil tem segunda maior carga tributária da AL, diz OCDE Transporte aéreo de carga vai crescer 4,1% ao ano até 2018, prevê Iata PPP é saída para investimento em logística Demanda por transporte aéreo de carga tem a primeira alta em 7 meses Transporte aéreo de cargas cresce 4,9% em dezembro e 4,5% em 2014 Ministro admite rever taxa de retorno para cessão de portos Prejuízo garantido Mais rapidez nas concessões ANP adia leilão de gasoduto Itaboraí-Guapimirim no Rio Demanda pelo gás natural cresce 8,8% no 1º bimestre Transporte de carga aérea na América Latina cai 9,6% em fevereiro Operadores vão investir R$ 608 milhões até 2017 Rio é a terceira cidade mais congestionada do mundo Ajuste põe em risco concessões de ferrovias Anac vai ''''consolidar'''' direitos Governo quer privatizar nove aeroportos até 2018 Aéreas calculam perda de R$ 2 bi com dólar e ajuste Concentração é tendência no transporte Arrendatárias garantem operação com liminares Com Arco, Sepetiba Tecon espera aumento de 15% em cargas Santos, Rio e Pará melhoram gestão Porto do Futuro recebe R$ 1,5 bilhão Desconto no preço final da máquina pode chegar a 42% Cabotagem atrai novos clientes e se moderniza Falta de quórum impede Anac de tomar decisões Concluída primeira etapa das obras de ampliação do Porto do RJ Empreiteiras se queixam de pagamentos atrasados e paralisam obras em rodovias Mais de 30 navios estão na fila para embarcar açúcar em portos do país Dilma diz que governo fará novas concessões de portos e aeroportos Empresários do setor portuário elogiam Dilma em evento no Rio ANTT aponta que paradas de caminhoneiros podem elevar pedágio Caminhões em greve prejudicam cabotagem Aumento de carga dos caminhões pode afetar segurança dos motoristas Bloqueio de carga afeta abastecimento e agrava situação no setor de carne Governo terá plano para cabotagem, diz ministro dos Portos Cabotagem volta a ter espaço merecido no transporte Área do Arco Metropolitano receberá investimentos de R$ 3,5 bilhões até 2017 Cresce a oferta de condomínios logísticos na região Viagem a São Paulo fica mais rápida Balanço 2014 do Ministério dos Transportes indica expansão dos investimentos Empresas propõem criação de dez BRTs no Rio Rodovias predominam no transporte de cargas, diz pesquisa do IBGE Plano fica pronto em 2015 Ociosidade sobe com crise nas montadoras Anfavea prevê dobrar mercado até 2034 Preço do aço na China cai e se aproxima do repolho Galeão replaneja investimentos e busca novos voos ''Saída Norte'' gera mudanças em Paranaguá Adubos importados já respondem por 76% da demanda total no país Petróleo em excesso derruba os preços e chacoalha o mercado No Brasil, preço da gasolina de aviação não vai cair tão cedo Firjan sugere rota para crescimento do estado do Rio de Janeiro País é campeão na taxação de serviços e bens de consumo Excepcionalismo alemão Com estradas precárias, transporte marítimo cresce 10% no ano Complexo do Itajaí entra na disputa por super navios Pesquisas apontam que país precisa de investimentos de R$ 1 tri em transportes Preço da matéria-prima pode afetar vários projetos no Brasil Indústrias aplicam até 60% dos investimentos em logística Mobilidade na Região Metropolitana: Câmara quer BRT ou trem sobre a Ponte Google testa entregas usando drones e deixa indústria otimista Correios terão participação em empresa área de transporte de carga A revolução do pré-sal no Brasil No Brasil, 80% das estradas não contam com pavimentação Seminário reúne especialistas para debater novo ciclo de desenvolvimento para Macaé Longo caminho de ferrovias e hidrovias Primav faz única proposta por monotrilho em SP Anglo American corre contra o tempo para concluir o Minas-Rio Por rotas próprias Infraestrutura do Brasil precisa de US$ 140 bilhões Holandeses terão 30% de megaporto privado no ES SP recebe hoje propostas para PPP Nova Tamoios (Olivia Alonso - Valor Econômico) Exigência de conteúdo local afeta produção (Assis Moreira - Valor Econômico) Transporte de carga por ferrovia cresce 1,8% em 2013, diz ANTF Logística deficiente Expansão da Via Light tira 22 mil veículos da Dutra Secretaria de Transportes Filmará e Analisará as Principais Rodovias do RJ Secretaria de Transportes Realiza Oficina do Plano Estratégico de Logística e Cargas na Sede da Firjan Oficinas do Plano Estadual de Logística de Cargas, em Niterói. Secretaria de Transportes Lança Oficinas do Plano Estratégico de Logística e Cargas Burocracia é gargalo para 79% das exportações da indústria brasileira, segundo estudos da CNI. Carga Industrial deve avançar no Rio com ampliação de Itaguaí. Novos Caminhos pelo Mar ‘Reis das estradas’: grupo de seis empresas domina quase 70% de rodovias privatizadas Portal Naval - RJ lança plano para melhorar o transporte de cargas no Rio Imprensa Oficial do RJ: Estudo vai melhorar o transporte de cargas no Rio de Janeiro Seminário de Lançamento do PELC RJ 2040 A logística piorou ACRJ vai a Ministério dos Transportes cobrar início das obras do Porto PELC RJ 2040 - Fase Final de Contratação Indústria Naval se consolida como polo de atração de investimentos Palestra no Clube de Engenharia: "Plano Logístico do Estado do Rio de Janeiro e a Rodovia Translitorânea" Palestra na Semana ECSA Apresentação no CRA RJ Governo do Estado anuncia fase final do Plano Estratégico de Logística e Cargas Empresários apoiam mapeamento logístico do Estado do Rio Governo do Estado anuncia Plano Estratégico de Logística para o Rio
