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Governo estuda "encurtar" lotes de rodovias em novas concessões.
Categoria: Rodovias
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29/04/2015
Por Daniel Rittner e Murillo Camarotto | Valor Econômico
O governo ainda se vê diante de um quebra-cabeças para aumentar a viabilidade econômico-financeira das estradas que serão repassadas à iniciativa privada na próxima rodada de concessões federais. Uma alternativa que vem sendo discutida, nos bastidores, é a reconfiguração dos quatro lotes de rodovias com presença já garantida no pacote e a retirada de trechos com menor volume de tráfego de veículos.
No início do ano passado, a presidente Dilma Rousseff havia anunciado o lançamento de estudos técnicos para a concessão de mais 2.612 quilômetros de rodovias federais. Cálculos preliminares das empresas responsáveis pela elaboração dos trabalhos vêm indicando tarifas de pedágio excessivamente caras - em determinados casos, flertando com a "barreira psicológica" de R$ 10 por praça de cobrança.
O alto preço do pedágio resulta da combinação de vários fatores: menor fluxo de tráfego do que em estradas já privatizadas, necessidade de investimentos elevados na duplicação das vias e crédito bem mais limitado do BNDES. Na última rodada de concessões, o banco de fomento financiou até 70% dos projetos, mas essa proporção está praticamente descartada desta vez. Com isso, diminui o chamado "subsídio implícito" nos pedágios, por meio do crédito farto e barato.
Os trechos em estudo abrangem a BR-163 (entre Sinop e Miritituba), a BR-364 (entre Rondonópolis e Goiânia), outro pedaço da BR-364 (entre Goiás e Minas Gerais) e um corredor logístico na região Sul (entre o Paraná e Santa Catarina). As empresas habilitadas têm se dedicado aos trabalhos desde meados de 2014, mas a conclusão dos estudos e o envio dos resultados para análise obrigatória do Tribunal de Contas da União (TCU) têm sido adiados sucessivamente.
O problema, segundo fontes que acompanham de perto o assunto, tem sido conciliar tarifas palatáveis aos usuários e perspectivas de retorno adequado aos investidores. Uma opção, para atenuar o custo do pedágio, seria abandonar a ideia de concessão "pura" e seguir o caminho de uma parceria público-privada (PPP). No entanto, a ideia não empolga nem o governo, nem grupos privados. Para o governo, isso significaria fazer aportes nos projetos, em um momento de contenção fiscal. Já os empresários do setor manifestam desconforto com a incerteza de contratos de longo prazo que dependam de desembolsos da União.
Para fechar a equação, uma das principais alternativas cogitadas é "encurtar" os trechos a serem concedidos. Os pontos com menor demanda poderão ficar com suas obras a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), mas totalmente fora da concessão. Outra hipótese, não descartada, é abrir mão da garantia de duplicação das estradas em até cinco anos - mas essa era justamente uma das "cláusulas pétreas" da última rodada de privatizações.
Há assessores presidenciais que defendem a troca da duplicação em cinco anos por "gatilhos" de demanda. Trata-se de um modelo no qual aumentos de capacidade vão ocorrendo à medida que aumenta o volume de tráfego. O mais provável, no entanto, é que parte das rodovias selecionadas nos quatro lotes passem por um pente-fino para exclusão de pequenos trechos com baixa demanda.
Essa estratégia já foi usada em duas ocasiões - e com sucesso - na última rodada de leilões. O lote da BR-163 no Mato Grosso do Sul, que incluía partes da BR-262 e da BR-267, foi remodelado sem essas duas estradas. A privatização da BR-153, entre Goiás e Tocantins, também envolveu um trecho significativamente menor do que o original. Foi concedida de Anápolis (GO) a Gurupi (TO) - e não até Palmas (TO), conforme o planejamento inicial.
Anteontem, em um evento sobre PPPs em Brasília, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, falou sobre os estudos dos quatro lotes - um deles já concluído. "Esses estudos, uma vez recebidos pelo governo, vão ser adaptados, transformados num edital de licitação, remetidos às autoridades competentes, seguindo o procedimento normal tudo indica que eles podem ser licitados até o fim do ano."
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