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Leilão de portos rende menos que o esperado

Categoria: Portos

10/12/2015

O Globo - Por Ana Paula Machado

“O objetivo nesse leilão não era arrecadatório e, sim, atrair investidores, por isso estabelecemos uma outorga simbólica, de R$ 1”

Nelson Barbosa

Ministro do Planejamento

-SÃO PAULO- O primeiro leilão de terminais portuários realizado após a nova Lei dos Portos, aprovada em 2013, foi dominado por grandes tradings de grãos e produtores de papel e celulose e teve baixa participação de operadores do setor. A arrecadação com outorga ficou aquém da previsão do governo. A estimativa para os três terminais concedidos em Santos era de R$ 640,6 milhões em arrecadação, mas os vencedores vão pagar R$ 430,6 milhões. Inicialmente, quando o leilão incluía ainda uma área no terminal de Vila do Conde, no Pará, a expectativa de arrecadação chegava a R$ 1bilhão. A área foi excluída na véspera da disputa por falta de interessados. Mesmo assim, o leilão foi considerado bem-sucedido por representantes do governo.

— Foi um sucesso, e este é o primeiro passo para a licitação de mais 90 áreas portuárias em todo o Brasil. Apesar das condições econômicas do país, conseguimos R$ 430 milhões em outorga, R$ 608 milhões em investimentos e mais R$ 1,027 bilhão em taxa de arrendamento ao longo dos 25 anos do período da concessão. É um número significativo — comemorou o ministro da Secretaria Especial de Portos, Helder Barbalho.

O principal lote, o terminal de grãos e carga geral conhecido como Ponta da Praia, foi arrematado pelo consórcio LDC Brasil, formado pelas gigantes do agronegócio Cargill e Louis Dreyfus, com lance para a outorga no valor de R$ 303,06 milhões, muito superior aos R$ 5 milhões ofertados pela Agrovia, que também apresentou lance na disputa. O consórcio terá a concessão para operar o terminal por 25 anos, e terá de investir cerca de R$ 208 milhões em reformas, para capacitá-lo a movimentar 4 milhões de toneladas a partir do quinto ano do contrato.

TERMINAL ARREMATADO POR R$ 12,5 MILHÕES

No outro lote, os terminais de papel e celulose e de carga geral foram licitados em conjunto. O primeiro deles, conhecido como Macuco, teve propostas da Eldorado e da Fibria, ambas do setor de papel e celulose, de R$ 95 milhões e R$ 110,047 milhões, respectivamente. O que levou a disputa a leilão em viva voz. Depois de dez lances, a Fibria arrematou o terminal por R$ 115,047 milhões em outorga. Ao longo dos 25 anos da concessão, a empresa terá de investir R$ 148,8 milhões.

O segundo terminal deste lote, o Paquetá, foi o único arrematado por uma operadora portuária. A Marimex Instalações Portuárias, de Santos, foi a única interessada e, por apenas R$ 12,5 milhões de outorga, levou o terminal em que terá de investir R$ 243,2 milhões.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que participou da modelagem do leilão, esteve na BM&F Bovespa, onde se realizou a disputa, e minimizou a baixa arrecadação com as outorgas. Segundo ele, por se tratar de projetos com investimentos altos, o que se considerou foram os aportes para tornar o empreendimento operável:

— O objetivo nesse leilão não era arrecadatório e, sim, atrair investidores, por isso estabelecemos uma outorga simbólica, de R$ 1. É claro que a receita de concessão é primária, como o imposto, e vai para o caixa do governo para formar superávit. Em concessões em que licitamos empreendimentos já existentes, como aeroportos e as hidrelétricas, temos de precificar de forma correta a outorga, porque têm alto valor de mercado. Nesse caso de hoje (ontem), não.

O governo excluiu anteontem do pregão uma área no terminal de Vila do Conde, no Pará, porque não houve interessados. Importante ponto de embarque de parte da produção de grãos do Norte do país, a ausência de interessados foi recebida com surpresa por produtores da região. O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, citou problemas na modelagem, que embutiria riscos ao empreendimento.

LEILÕES FUTUROS MAIS ATRAENTES

Cláudia Bonelli, sócia da área de contratos governamentais e infraestrutura do Tozzini Freire Advogados, observa que a predominância de terminais dedicados (operados pelos produtores) e o baixo interesse dos operadores portuários no certame é sintomático e indica que o setor vê com restrições a modelagem adotada pelo governo.

— Claro que os operadores têm interesse nesses ativos, dada a carência enorme de infraestrutura no setor. E, no primeiro leilão depois de tanto tempo (da promulgação da nova Lei dos Portos), a ausência dos operadores, que têm expertise para desenvolver os serviços, chama a atenção. É um modelo novo, que gera insegurança — disse Cláudia. — O grande objetivo da nova regulamentação não era ter terminais dedicados, mas operadores trazendo melhorias e concorrência ao transporte portuário.

Segundo Barbalho, o que se deve considerar no certame de ontem é o volume de investimentos em áreas inativas, o que poderá dar mais dinamismo e melhorar a capacidade do Porto de Santos. Apesar disso, ele afirmou que voltará a conversar com o setor para tornar os 27 lotes restantes a serem leiloados em 2016 mais atraentes.

— Na segunda-feira, vamos nos reunir com representantes do setor com entidades para avaliarmos quais medidas poderão ser tomadas para dar mais atratividade aos outros leilões que teremos pela frente. O próximo, que contempla os terminais do Norte do país, incluindo Vila do Conde, está marcado para março.

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