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Concessões prevalecem na maioria dos contratos
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30/04/2015
Por Jacilio Saraiva | Valor Econômico
As Parcerias Público-Privadas (PPPs) nunca estiveram tão em voga no Brasil quanto nos últimos anos, de 2011 a 2015. A análise é de Bruno Pereira, sócio do Radar PPP, empresa de informações fundada no ano passado que reúne dados de mais de 400 projetos em diferentes fases de desenvolvimento.
"A atenção por esse nicho de investimento é estimulada pelo maior interesse dos governos estaduais, aumento da regulamentação do setor e do apetite da iniciativa privada." Ele participou do seminário Encontro Internacional de Infraestrutura e PPPs. O país tem 46 PPPs estaduais, 29 modelos municipais e um federal.
Segundo especialistas, no Brasil e na América Latina as PPPs estão mais focadas em otimizar recursos públicos de baixo retorno financeiro, contratos para obras menores e modulares, além de uma maior participação de universidades na disseminação e geração de conhecimento sobre o tema.
Os contratos assinados de PPPs passaram de três em 2006 para 16 acordos em 2014. "O biênio 2013-2014, no fim dos ciclos de governos estaduais, concentra o maior volume de assinaturas, com 23 propostas", diz Pereira. A concessão administrativa prevalece na maioria dos contratos, ante a concessão patrocinada, em uma média de 11 para cinco, respectivamente, em 2014.
Na concessão administrativa, por conta do serviço de interesse público a ser prestado pelo parceiro privado, não é possível cobrar tarifas dos usuários beneficiados. Nesse caso, a remuneração da companhia envolvida é proveniente de aportes regulares de recursos orçamentários do poder público. No tipo patrocinado, as tarifas cobradas não são satisfatórias para compensar todo o investimento realizado pelo investidor. Assim, o governo complementa a remuneração da empresa por meio de aportes regulares de recursos ou contraprestações.
Segundo Pereira, é preocupante a baixa conversão de procedimentos de manifestação de interesse (PMI) em contratos assinados. Os PMIs funcionam como uma "competição de ideias". Por meio de chamada pública, o governo pede que empresas proponham soluções para um projeto, baseadas em estudos preliminares. O PMI não vai definir o escopo final, mas ajuda os gestores públicos a definirem obras de grande porte, com informações técnicas que possam melhorar a aplicação dos recursos.
Em 2013, de 54 PMIs publicados, 11 viraram consultas públicas, cinco se transformaram em um edital e só dois acabaram como contratos assinados. Para ele, entre as causas desse desequilíbrio está a falta de capacidade técnica do poder público de desenvolver seus próprios estudos de viabilidade e levar os projetos adiante.
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