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Petroleiras terão exigências mais flexíveis de conteúdo local

Categoria: Dutos

28/10/2015

O Globo - Por Bruno Rosa

Após forte pressão da indústria, o governo prepara mudanças na política de conteúdo local no setor de petróleo, informou ontem a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, em evento no Rio. A decisão ocorre menos de um mês depois do fracasso da última rodada de licitações, quando apenas 14% dos blocos ofertados foram arrematados.

Segundo Magda, o governo prepara um decreto com mudanças nas regras, mas ela evitou dar detalhes e prazos. As mudanças são esperadas pelo mercado, que prevê a contratação de equipamentos e serviços no exterior. Segundo fontes, as principais novidades incluem a possibilidade de as empresas acumularem bônus de conteúdo local.

— Vai poder acumular créditos se uma petroleira contratar uma empresa que precisará abrir uma unidade fabril para construir equipamentos. Essa unidade vai valer como crédito. Também poderá ser usado como crédito se a empresa contratar equipamentos com tecnologia desenvolvida no Brasil — disse uma das fontes, acrescentando que se a petroleira exportar itens produzidos no país também obterá créditos de conteúdo local.

‘QUALIDADE INTERNACIONAL’

O secretário executivo do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Antônio Guimarães, disse que a ideia do governo é criar um comitê que determinará as novas regras. Segundo ele, o decreto levará em conta iniciativas que já são feitas pelas empresas, como os investimentos na cadeia de fornecedores:

— A iniciativa é boa, mas não sabemos qual será o impacto.

Magda destacou que o conteúdo local é política do governo:

— Temos um sucesso com o conteúdo local inequívoco, como os equipamentos subsea (submarinos), que são até exportados. Eles já têm prazo e qualidade. Mas quando olhamos para outros tipos de equipamentos, como sonda de perfuração e plataforma, ainda restam questões como prazo, preço e qualidade a serem atingidos. O que estamos fazendo agora é trabalhar para ter produtos com preço e qualidade a nível internacional — disse Magda, na abertura da OTC, principal feira do setor de petróleo, no Riocentro, no Rio.

Mas fez questão de avisar ao mercado que o waiver (perdão previsto em contrato para o não cumprimento do conteúdo local) é considerado uma anormalidade, que só é analisado para item e subitem, sem atingir o número global do projeto.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), “foi identificado que, ao longo do tempo, alguns operadores do setor de petróleo realizaram iniciativas que geraram impactos positivos para a indústria brasileira, mas que não são conceituadas na regulamentação atual como itens de cumprimento da política de conteúdo local. A medida permitirá que tais benefícios passem a ser mensurados e reconhecidos no cumprimento de metas”.

Para o geólogo Pedro Zalan, as novas regras vão permitir mais rapidez na entrega dos equipamentos da área de produção, como plataformas e tubulações:

— Hoje, o Brasil ainda não tem competitividade no setor de produção. Por isso, as obras levam mais tempo e custam mais caro.

‘MENSAGEM DA INDÚSTRIA’

Para Segen Estefen, professor da Coppe/UFRJ e conselheiro da Petrobras, o programa deve passar por ajustes, sem ser abandonado:

— Se o conteúdo local inviabiliza projetos, devem ser feitos ajustes. Não se deve jogar tudo fora porque neste caso vamos apenas produzir petróleo. É preciso ver as áreas com maior dificuldade. Há desafios com o desenvolvimento de tecnologia.

O presidente da Abespetro, Paulo César Martins, disse que as mudanças ocorrem após o resultado do último leilão.

— É um sinal de que o governo ouviu a mensagem da indústria — disse ele, lembrando que a Abespetro representa cerca de 50 empresas de serviços.

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