As tarifas do Porto de Santos, que estavam congeladas há 10 anos, serão reajustadas em 31,7% nos próximos dias. A informação é da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), órgão regulador do setor, que aprovou o aumento na última segunda-feira e deve publicar uma resolução autorizando a correção entre amanhã e terça-feira. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a Autoridade Portuária, que enfrenta uma crise financeira, aguarda apenas esse documento para implantar “de imediato” os novos valores.
O índice será aplicado em todas as tarifas da Codesp, cobradas tanto pela utilização da infraestrutura aquaviária (taxas pelo uso do canal do estuário e dos berços de atracação e que custeiam os serviços de dragagem e sinalização náutica) e da infraestrutura terrestre (o sistema rodoviário e ferroviário do cais) do Porto, como pelos serviços prestados pela companhia a navios e terminais, como o abastecimento de energia elétrica (cujos valores estão sem reajuste há 19 anos), o fornecimento de água e o tratamento de esgoto.
A aprovação do aumento foi comemorada pelo presidente da Codesp, Angelino Caputo e Oliveira, há um ano à frente da empresa. A correção tarifária era sua principal estratégia para combater a atual crise financeira da companhia, como revelou em entrevista exclusiva a A Tribuna publicada em 27 de março passado. Por isso mesmo, ele promete corrigir os valores “de imediato”.
Os problemas de caixa da Docas começaram no ano passado, com a queda em suas receitas – uma consequência da redução de 2,6% na movimentação do Porto, reflexo da desaceleração da própria economia brasileira – e o aumento de suas despesas. Com isso, o lucro da Autoridade Portuária caiu 84,78%, indo de R$ 142,31 milhões em 2013 para R$ 21,66 milhões em 2014. Segundo Caputo, havia o risco de a empresa entrar no vermelho até o final deste semestre se nenhuma medida fosse tomada.
Para melhorar a saúde financeira da Codesp, o presidente cortou várias despesas – os únicos gastos preservados foram os da dragagem – e retomou as negociações com a Secretaria de Portos (SEP) para o reajuste das tarifas.
O reajuste ajudará a Docas a enfrentar essa crise, destacou o ministro dos Portos, Edinho Araújo, em nota divulgada na tarde de ontem. “A adequação da tabela de tarifas do Porto de Santos, autorizada pela Antaq, visa corrigir a defasagem dos últimos anos e, assim, reequilibrar o controle financeiro da administração portuária”, disse o titular da SEP.
Agência reguladora do setor portuário, a Antaq é responsável por definir o índice de aumento das tarifas e aprová-lo em definitivo. Segundo o presidente da Codesp, o índice foi calculado pelo órgão regulador com base nos dados financeiros do Porto de Santos enviados pela Docas.
