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Sem acordo, caminhoneiros ameaçam bloquear rodovias

Categoria: Rodovias

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23/04/2015

Por Andrea Jubé e Rafael Bitencourt | Valor Econômico

Apesar das novas ameaças de bloqueio das rodovias, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Miguel Rossetto, disse ao Valor que o governo vai apresentar, num prazo de 40 dias, uma tabela referencial de preço do frete no conjunto das negociações que vem mediando entre caminhoneiros e o setor privado. A tabela, segundo ele, será formulada com critérios técnicos, mediante a participação de caminhoneiros, empregados e autônomos, embarcadores e empresas transportadoras.

Ontem, representantes dos caminhoneiros recusaram a proposta do governo da tabela referencial do custo de frete e ameaçaram retomar os bloqueios das rodovias em todo país. A rejeição ocorreu em reunião entre representante do governo federal, caminhoneiros e transportadoras.

Os caminhoneiros tinham a expectativa de discutir a adoção da tabela de frete mínimo, chamada pelo governo de "tabela impositiva". Rossetto classificou a reivindicação, defendida por algumas lideranças do movimento, como "inexequível".

A tabela de frete mínimo é considerada inconstitucional, porque, segundo o ministro, "extravasa" o papel de mediador do governo nas negociações. Nessa perspectiva, o preço final deve decorrer da pactuação entre o setor privado e os prestadores do serviço de transporte.

Por outro lado, os técnicos do governo avaliam que o "tabelamento impositivo" não atenderia às características do mercado brasileiro. Ao Valor, Rossetto ressaltou que há realidades distintas no serviço de transporte, como as diferenças de cargas, modelos e capacidade dos caminhões.

Assessores do governo, que participaram da reunião, relataram que o clima da reunião ficou tenso. Os caminhoneiros chegaram a rasgar os papéis com as informações sobre a tabela referencial.

A recusa definitiva da proposta do governo pode inviabilizar os novos avanços das negociações buscadas com os caminhoneiros. Ontem, a expectativa era cumprir um dos principais compromissos, relacionados ao preço do frete, assumidos no acordo prévio que pôs fim à onda de protestos nas rodovias ocorridos no início do ano.

Sobre a ameaça de novos bloqueios nas rodovias, Rossetto disse não acreditar que a maioria dos caminhoneiros venha a aderir ao movimento. Segundo ele, uma parcela expressiva da categoria se diz satisfeita com as negociações em curso com o governo.

Durante a reunião de ontem, o governo tentou, em vão, fazer a liderança do movimento retomar o diálogo. Os técnicos tentaram sensibilizar os representantes da categoria com um balanço das conquistas alcançadas até momento. Após a reunião, Rossetto disse que pretendia "continuar a construção de agenda positiva a partir de um diálogo permanente".

Diante da reação dos representantes dos caminhoneiros, o governo divulgou a lista com 15 pontos da negociação que tiveram avanço. Entre eles está a sanção integral sem vetos da Lei dos Caminhoneiros (13.103/2015), a isenção de pagamento de pedágio para o eixo suspenso de caminhões vazios e a carência de um ano para pagamento das parcelas de financiamento dos programas Procaminhoneiro e Finame do BNDES, aprovada na Câmara e pendente de votação no Senado.

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