A Superintendência do Porto do Rio Grande esclarece sobre a matéria “Lama na praia do Cassino: resultado da dragagem ou consequência de fenômenos naturais?”, veiculada na edição (impresa) de ontem (5), que o processo de licitação para a próxima dragagem de manutenção do Porto está em andamento pela Secretaria de Portos do Governo Federal. Contudo, para o início das obras, ainda é necessária a homologação do consórcio vencedor, a assinatura do contrato e a ordem para o início das obras.
Ainda, segundo o Porto, no que se refere à dragagem, todo o processo de descarte é seguido de acordo com o projeto aprovado pelo órgão ambiental. Desde o surgimento em maior intensidade da lama na beira da praia, essa autarquia busca a causa do fenômeno. O Ibama, de acordo com o parecer 3425/2014, afirma que “o porto, não é, certamente, o único contribuinte para a magnificação dos eventos que têm origem natural”. Ainda sobre a dragagem mencionada na matéria, ocorrida entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014, o Ibama, através do parecer 641/2015, esclarece que a dragagem foi devidamente monitorada, incluindo o processo de overflow e a área de descarte.
Por fim, a superintendência esclareceu em nota que a obra da dragagem de manutenção, que está em fase de licitação, ainda não tem data definida para execução e todo o processo é coordenado pelo Governo Federal, através da Secretaria de Portos. E acrescentou ainda: “É de nossa inteira preocupação o que acontece na praia do Cassino e estamos realizando tudo o que a lei nos permite, para descobrir a origem desse fenômeno e a possível solução. Não podemos culpar apenas a dragagem quando já temos conhecimento de atividades naturais do canal, como a correnteza, que podem originar o fato hoje configurado”.
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