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Dilma diz que governo fará novas concessões de portos e aeroportos

Categoria: Aeroportos

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12/03/2015

Por Renata Batista e André Ramalho | Valor Econômico

RIO  -  A presidente Dilma Rousseff (PT) prometeu hoje ampliar o número de concessões nas áreas portuária e aeroportuária. Cobrou, porém, o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre uma definição em relação ao novo modelo de concessão de portos para uso privados, previsto na Lei dos Portos aprovada no ano passado. 

"É minha obsessão gerar empregos. Conto com todo mundo: com o Congresso, o Judiciário", afirmou, em coletiva de imprensa hoje, após participar cerimônia de inauguração da primeira etapa das obras de expansão do porto do Rio de Janeiro.

De acordo com a presidente, o governo já liberou 24 terminais privados, totalizando cerca de R$ 2 bilhões em investimentos. A ideia do governo é fazer novas concessões de aeroportos, além dos seis já concedidos à iniciativa privada em seu primeiro governo. Na lista estariam, Porto Alegre a Salvador. 

Dilma também prometeu ampliar os projetos de hidrovias. "Tudo que você melhorar nas hidrovias resultará em ganho de custos para os exportadores de minérios", afirmou.

A presidente prometeu ainda encaminhar alterações no regime tributário de Supersimples.

"Estamos pensando em construir uma rampa, pela qual o empresário pode crescer sem perder o benefício. Falo isso porque o maior crescimento do Brasil hoje acontece com a pequena e a microempresa", afirmou. 

De acordo com a presidente, o universo de micro e pequenos empresários inclui dez milhões de pessoas. Por isso, a  alteração é uma garantia de crescimento. 

“Farei tudo para o Brasil estar em ritmo de crescimento. Conto com todo mundo para isso. Não tem como país crescer sem todos nós”, afirmou.

Ponte Rio-Niterói

Além de reforçar a intenção do governo em licitar novas concessões no setor portuário para atrair capital privado, Dilma também disse que já há, em carteira no setor portuário, 27 pedidos de prorrogação antecipada de concessão, que devem gerar investimentos de R$ 11,2 bilhões.

“Acredito que Tribunal de Contas da União vai mostrar sensibilidade e liberar [o pacote de concessões]”, disse a presidente.

Ainda sobre concessões, a presidente disse que o governo se prepara para abrir no próximo dia 18 a licitação da concessão da Ponte Rio-Niterói.

Já o ministro-chefe da Secretaria Nacional de Portos, Edinho Araújo, disse que, num momento de desaceleração da economia, o setor portuário tem condições para contribuir com o crescimento do país. O ministro reiterou que o novo pacote de concessões portuárias tem potencial para gerar investimentos de R$ 17 bilhões até 2017.

Araújo defendeu, ainda, a necessidade de o governo trabalhar para reduzir a burocracia no sistema de outorga, de novas concessões. Ele comentou, também que a ampliação do sistema de dragagem do setor portuário será uma das prioridades da secretaria.

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