Mais um pedido de vistas manteve o impasse sobre o programa de concessões de portos. Após 18 meses em tramitação no Tribunal de Contas da União (TCU), a expectativa era de que o plenário liberasse ontem a publicação dos editais do primeiro bloco, mas o ministro Walton Alencar pediu mais tempo para avaliar a questão.
Trata-se do quinto pedido de vistas do processo. Antes de Alencar, fizeram o pedido os ministros Raimundo Carreiro, Bruno Dantas, André Luís de Carvalho e Vital do Rêgo. O ministro prometeu que devolverá o processo para votação na próxima quarta-feira.
Apesar disso, não se pode dizer que o programa não avançou. Um embargo que barrava os editais foi rejeitado pelo plenário, facilitando o caminho para que as concessões possam ser aprovadas na próxima semana. O primeiro bloco prevê concessões de áreas nos portos de Santos, Belém, Santarém e Vila do Conde, com investimento estimado em R$ 4,7 bilhões.
"São recursos indispensáveis, notadamente neste período de ajuste fiscal. A disposição dos empresários em investir permanece", disse o ministro dos Portos, Edinho Araújo, após tomar conhecimento do desfecho da votação.
