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Concessão de rodovias poderá adotar ''gatilho''
Categoria: Rodovias
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27/04/2015
Por Murillo Camarotto | Valor Econômico
O governo está avaliando a adoção de um modelo de "gatilho" para a concessão de rodovias à iniciativa privada. O sistema, considerado mais atrativo para as empresas, será oferecido para as concessões das chamadas "vias alimentadoras", trechos secundários que abastecem os grandes eixos rodoviários. O objetivo é que o modelo desperte o interesse de construtoras de médio porte em meio à crise instaurada sobre as grandes empreiteiras na Operação Lava-Jato.
Pelo sistema de "gatilho", a concessionária se compromete a fazer a duplicação somente no momento em que a rodovia atingir um volume de tráfego pré-estabelecido. A avaliação é de que o modelo dá mais segurança às empresas, pois o investimento na duplicação só é realizado quando a demanda da rodovia é confirmada na prática. "É um conceito em que a demanda determina a necessidade da infraestrutura", explicou uma fonte que participa das discussões no Ministério dos Transportes.
Segundo apurou o Valor, estão sendo consideradas para concessão sob o sistema de gatilho trechos da BR-267 e da BR-262 no Mato Grosso do Sul. Tais trechos são considerados "alimentadores" da BR-163, importante corredor de escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste e cuja duplicação foi parcialmente concedida à iniciativa privada em 2014. A ideia original do governo era conceder todo o complexo, mas havia dúvidas sobre a viabilidade econômica da duplicação das "alimentadoras" naquele momento.
Agora, o entendimento é de que, isolados, os trechos fiquem mais interessantes para construtoras de médio porte, que vêm se queixando de falta de espaço no Programa de Investimentos em Logística (PIL). Nos grandes eixos rodoviários, além do elevado investimento necessário, as exigências técnicas são bem mais complexas, como, por exemplo, os planos de estruturação das vias e os serviços de atendimento aos usuários.
O modelo de gatilho foi usado no Brasil em 2009, na concessão do trecho baiano da BR-116 entre Feira de Santana e a divisa com Minas Gerais. Naquele caso específico, os 554 km foram divididos em subtrechos que deveriam ser duplicados à medida que o movimento chegasse a 6,5 mil veículos por dia. Caso esse volume fosse atingido antes do quarto ano de contrato, a concessionária ViaBahia (formada por Isolux e Infravix) só estaria obrigada a realizar a obra após esse período.
O governo está trabalhando na preparação da próxima fase do programa federal de concessões, mas teme que uma eventual falta de interesse dos investidores torne negativa uma pauta que tem que ser, obrigatoriamente, positiva. "Vamos fazer o estudo bem fundamentado em cima daquelas rodovias que dão viabilidade para não cair no discurso vazio de você lançar uma rodovia e ela não ter investidores interessados", disse a fonte.
Oficialmente, o governo conta hoje com quatro trechos rodoviários em condições de serem licitados, visto que os respectivos estudos de viabilidade já foram entregues ou estão em vias de serem concluídos. O mais adiantado é o trecho de 493 km entre Lapa (PR) e Chapecó (SC), que já teve o estudo de viabilidade - feito pela J.Malucelli Construtora - selecionado pelo Ministério dos Transportes. Informações de bastidores, no entanto, dão conta de que os custos apontados no estudo podem inviabilizar a concessão.
Dos três restantes, o maior abrange 976 km da BR-163 e da BR-230 entre Sinop (MT) e o porto de Miritituba (PA). Em seguida, aparece a ligação de 704 km entre Rondonópolis (MT) e Goiânia, pelas rodovias BR-364 e BR-060. Também está em fase final de estudos a duplicação dos 440 km da BR-364 entre Jataí (GO) e Comendador Gomes (MG). Nesses casos, o modelo de concessão será o tradicional, com compromisso prévio de duplicação de toda a extensão.
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