PELC RJ 2040 - Plano Estratégico de Logística e Cargas do Rio de Janeiro

Notícia

Programa é viável e há investidores interessados em ferrovias, diz Barbosa

» veja todas

Categoria: Ferrovias

11/06/2015

Um dia após o anúncio do novo programa de concessões, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, procurou convencer senadores - durante mais de quatro horas de audiência pública das comissões de Infraestrutura e Fiscalização e Controle - de que há um cronograma firme de realizações a serem seguidas na nova etapa do Programa de Investimento e Logística (PIL) do governo federal. A melhora do escoamento da produção agrícola e redução do custo de logística para a indústria norteiam o plano, segundo Barbosa, tendo no investimento em ferrovias como seu maior desafio. "Nós acreditamos que esse programa de investimento é realista e viável", disse.

O fato de obras que já integraram programas de investimento anteriores e não foram executadas retornarem agora em nova modalidade foi colocado por Barbosa como virtude. "Queremos ser transparentes até na nossa mudança de opinião, de obras que antes achávamos que deveriam ser públicas e agora achamos melhor fazer por concessão", explicou.

As licitações para concessões de aeroportos ocorrerão, disse o ministro, em março de 2016. Até o meio do ano, virão os novos leilões de rodovias. "Nosso objetivo é fazer na área de infraestrutura algo que já ocorre na área de energia, com leilões todos os anos." Segundo ele, há grande interesse dos investidores em ferrovias. Obras de conclusão da Norte-Sul e da Bioceânica estão no radar de grupos estrangeiros, como os chineses.

No caso da Bioceânica, que atravessa o Centro-Oeste e Norte do país, chegando até o Peru, o governo brasileiro assinou termo de entendimento com os governos peruano e chinês para a realização dos estudos, que deverão estar concluídos em maio de 2016. O objetivo é começar a construção em 2018. "A ferrovia Bioceânica terá 3,5 mil quilômetros e tem importância estratégica no escoamento da produção do Brasil pelo Pacífico", disse o ministro. Não está definido se a concessão será de todo o trecho, ou se haverá concessões de partes da obra.

"A ferrovia Bioceânica não é o trem-bala, que só faz sentido se for feito todo o traçado. Ela pode ser feita em partes, começando pelas mais viáveis comercialmente", disse o ministro. "Pelo que os especialistas e senadores da região falam, o trecho de Água-Boa até Campinorte já pode começar. O estudo de Sapezal-Porto Velho queremos entregar este ano. Isso independe da Bioceânica como um todo", explicou Barbosa.

O ministro também confirmou que o governo trabalha com a possibilidade de usar o critério de outorga onerosa já nos primeiros leilões de novos arrendamentos portuários. Até agora, conforme aprovado no âmbito da MP dos Portos, os critérios eram maior movimentação de cargas e menor tarifa. O governo voltará a conversar com o Tribunal de Contas da União (TCU) para ser autorizado a adotar o critério de outorga onerosa já no primeiro bloco.

Para o segundo bloco, a outorga servirá como base das licitações - ganha o leilão quem se dispõe a pagar mais, um método usado no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Segundo Barbosa, essa segunda fase conta com 21 terminais de portos, com previsão de licitação até o meio de 2016. "O desafio do governo é transformar a demanda que existe em projetos de execução viável", afirmou o ministro. Segundo ele, "queremos cada vez mais uma participação do setor privado" nos projetos de infraestrutura.

Como contrapartida para investimentos em rodovias já concedidas, Barbosa disse que o governo vislumbra a extensão dos prazos de concessão. "São três possibilidades. Mais tarifa, mais prazo na concessão ou pagamento pelo governo no final da concessão. Nós queremos fazer com extensão de prazos", afirmou. Barbosa salientou, no entanto, que o governo tratará cada caso separadamente.

O ministro afirmou ainda que a taxa interna de retorno (TIR) dos projetos de infraestrutura apresentados ontem "vai ser definida caso a caso" e vai variar conforme o risco e o projeto, se rodovia e ferrovia. Para ele, esse não é momento de discutir a TIR de todos os projetos, pois a maior parte deles são estudos que ainda serão lançados. Já os leilões que vão ocorrer no segundo semestre e que envolvem quatro rodovias, estão tendo a TIR recalculada e os percentuais serão apresentados nos editados que saem dentro dos próximos meses.

Segundo Barbosa, o modelo de fixação de TIR é o mesmo, é o que se chama de KPM, que considera uma taxa livre de risco de longo prazo, sobre essa taxa se adiciona o risco do negócio. Esse cálculo é tradicionalmente feito pela Secretaria do Tesouro Nacional e discutido com os ministérios setoriais.

free cialis samples coupon prescription card discount drug coupon card

Leia também:

Telefone de contato do PELC: (21) 2547-1397 - E-mail: pelcrj2045@transportes.rj.gov.br

Tecnologia: PRODERJ - Todos os direitos reservados