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Dilma adia para junho novas concessões

Categoria: Rodovias

12/05/2015

Por Daniel Rittner | De Valor Econômico

Sem tempo hábil para empacotar um conjunto consistente de obras, a presidente Dilma Rousseff decidiu adiar para o início de junho o anúncio da nova rodada de concessões de infraestrutura. A apresentação - até então prevista para quinta-feira - deve contemplar pelo menos dez trechos de rodovias, número bem maior do que o governo vinha sinalizando. A renovação antecipada dos contratos das ferrovias está em estudo e poderá compor o anúncio, que também vai confirmar a escolha da operadora alemã Fraport como sócia minoritária da Infraero Serviços.

Após algum debate interno sobre o formato do anúncio, prevaleceu a opção de algo mais robusto, capaz de criar um fato positivo no oceano de problemas enfrentados pelo governo. Apesar disso, a necessidade de ajustes tanto em projetos quanto no modelo de financiamento acabou resultando no adiamento. "Há um processo decisório em curso que não é nada trivial", afirmou um assessor que participa das discussões.

Considerado um dos modais mais problemáticos do programa original de concessões, as ferrovias devem aparecer como uma "surpresa positiva", garantiu uma autoridade que trabalha diretamente na elaboração do pacote. Sem muitos projetos novos em condições de irem a leilão, o governo aposta na renovação dos contratos vigentes para "turbinar" o valor total dos investimentos que serão anunciados.

Na semana passada, representantes das principais concessionárias de ferrovias do país se reuniram em Brasília com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, mas o teor do encontro não foi revelado. O governo vem sinalizando há algum tempo a intenção de incentivar o investimento privado na malha ferroviária existente, aporte que seria "trocado" por uma extensão nos prazos das concessões.

Para as estradas de ferro que ainda não foram concedidas, é certo que serão oferecidos à iniciativa privada dois trechos da Ferrovia Norte-Sul (FNS). O primeiro - com obras já concluídas - liga Palmas (TO) a Anápolis (GO) e o outro - em fase final - fica entre Ouro Verde (GO) e Estrela D''''''''Oeste (SP). Há chances de que também sejam anunciadas mais duas estradas de ferro: Sinop (MT)-Miritituba (PA) e Rio de Janeiro-Vitória.

Ainda não há definição sobre o critério que será adotado nos leilões das ferrovias. A equipe econômica não está disposta a comprometer espaço fiscal com a emissão de garantias para que a estatal Valec possa comprar a capacidade de carga das ferrovias, como estava previsto no modelo original do programa. Cresceu nas últimas semanas a possibilidade de cobrança de outorga onerosa, mas o governo não confirma se já tomou decisão.

Outra surpresa pode estar no número de trechos rodoviários que serão oferecidos. O governo vinha trabalhando com quatro lotes cujos estudos estão em vias de serem concluídos, mas a oferta pode ser bem maior. Conforme antecipou o Valor, está sendo considerada a inclusão de duas rodovias em Santa Catarina (BR-280 e BR-470), duas em Minas Gerais (BR-251 e BR-365), duas no Mato Grosso do Sul (BR-262 e BR-267) e uma na Bahia (BR-101).

Em algumas situações, poderão ser oferecidos conjuntos com mais de uma rodovia, no intuito de tornar a concessão mais atrativa. É o caso das duas estradas no Mato Grosso do Sul, que são consideradas "alimentadoras" da BR-163. Elas poderão ser concedidas conjuntamente em um modelo de "gatilho", pelo qual as obras de duplicação só precisam ser iniciadas após a rodovia atingir um fluxo de veículos pré-estabelecido.

Apesar das versões divergentes de membros do governo acerca da inclusão de um quarto aeroporto na próxima rodada de concessões, a tendência é que somente Salvador, Florianópolis e Porto Alegre sejam anunciados em junho. Assim como aconteceu nas etapas anteriores, os leilões vão considerar vencedora a empresa que oferecer o maior valor de outorga. Somente neste ano, o governo vai receber R$ 4,4 bilhões referentes às outorgas dos leilões já realizados.

A novidade no pacote aéreo é a confirmação da Fraport como parceira minoritária (49%) da Infraero Serviços. A nova estatal será responsável pelos aeroportos regionais que serão construídos e vai concorrer no mercado brasileiro e internacional de administração aeroportuária. A sociedade com os alemães foi antecipada no ano passado pelo Valor.

Nos portos, o recente sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU) permitiu que o governo anunciasse as concessões dos arrendamentos de 29 áreas nos portos de Santos e do Pará. O governo também quer conceder à iniciativa privada os serviços de dragagem nos portos de Santos, Paranaguá (PR) e Rio Grande (RS), mas esses contratos ainda não estão prontos para serem oferecidos e possivelmente não estarão no início de junho, quando deve ser feito o anúncio.

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