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Empreiteiras se queixam de pagamentos atrasados e paralisam obras em rodovias
Categoria: Rodovias
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13/03/2015
Por Daniel Rittner | Valor Econômico
José Alberto Pereira Ribeiro, presidente da Aneor: "Não podemos voltar a viver o caos das estradas esburacadas"
A espiral de dívidas do governo com empreiteiras contratadas para executar obras em rodovias federais já tem reflexos diretos nos canteiros, como dispensa de trabalhadores e paralisação dos serviços. As construtoras reclamam de atrasos de 60 a 90 dias no que têm a receber por serviços prestados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e temem um agravamento do problema nas próximas semanas.
Em carta encaminhada ao ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, a Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor) adverte que a falta de recursos já compromete a "continuidade dos trabalhos" no segmento. Segundo a entidade, todas as empreiteiras diminuíram o ritmo dos serviços e algumas começam a paralisar as atividades. O ministério reconheceu, em nota, a existência de dívida de R$ 1,3 bilhão até quarta-feira.
O presidente da Aneor, José Alberto Pereira Ribeiro, manifesta preocupação com os limites orçamentários para o primeiro quadrimestre. Ele se refere ao decreto de programação financeira dos primeiros quatro meses do ano. Como o Orçamento Geral da União ainda não foi aprovado, foram fixados limites de gastos e o Ministério dos Transportes tem direito a R$ 4 bilhões. Esse valor, no entanto, inclui custeio e outros investimentos fora do Dnit (como as ferrovias da Valec).
Sobram apenas R$ 653 milhões para executar em abril, segundo a associação. "O saldo disponível é insuficiente para saldar a dívida do Dnit com as empresas", diz Ribeiro, que vê riscos para a qualidade das rodovias. Até o fim de abril, a dívida pode atingir R$ 2,2 bilhões.
"Estamos preocupados, porque 70% dos contratos do Dnit são para obras de manutenção, conservação e restauração. Não podemos voltar a viver o caos das estradas esburacadas, sem condições de tráfego e sem segurança", afirma o presidente da Aneor
De acordo com fontes de construtoras, uma das obras já prejudicadas é o término da construção da Ponte de Laguna (SC), na BR-101. Ela está em fase final de construção, mas o consórcio responsável pelos serviços - formado por Camargo Corrêa, Aterpa e Construbase -- teria R$ 100 milhões a receber e antecipado o processo de desmobilização de pessoal. Os trabalhos de duplicação da BR-381 (MG) também estão em marcha lenta.
Consultado pelo Valor , o Ministério dos Transportes informou que o limite de R$ 4 bilhões, estabelecido pelo Decreto 8.412, é "provisório" e a programação financeira definitiva do ano depende de aprovação da lei orçamentária. "Quanto à dívida, o que se encontra registrado no Siafi [sistema de acompanhamento de gastos do governo federal], até 11 de março, totaliza R$ 1,3 bilhão", diz a pasta. "Foram pagos R$ 1,6 bilhão até fevereiro de 2015. Os pagamentos serão retomados brevemente."
Obras em outros segmentos, como o de ferrovias da Valec e o de aeroportos da Infraero, também vêm sendo afetadas pelo ajuste fiscal. Na semana passada, o presidente da Constran, João Santana, já havia anunciado a decisão de interromper os trabalhos em um dos lotes da extensão da Ferrovia Norte-Sul em Goiás e Minas Gerais.
Nas rodovias, os atrasos em pagamentos têm sido agravados por outros problemas, como a alta nos preços do asfalto. As empreiteiras reclamam das dificuldades em obtenção de crédito nos bancos. Com menos financiamento, o menor fluxo de recursos dos órgãos oficiais enxugou o capital de giro necessário para o avanço das obras.
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