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Edital da "Rodovia do Frango" sai com tarifa de pedágio acima de R$ 13

Categoria: Rodovias

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13/07/2015

Por Daniel Rittner | Valor

O governo deverá liberar hoje a minuta de edital para o leilão da "Rodovia do Frango", um corredor logístico de 493 quilômetros entre o Paraná e Santa Catarina, que é usado para escoar a produção agropecuária aos portos de Paranaguá (PR) e de Santos (SP). A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) colocará esse trecho, que inaugura a nova rodada de concessões de estradas da presidente Dilma Rousseff, em audiência pública antes de buscar sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU) para a licitação.

A tarifa máxima de pedágio proposta pela ANTT deve superar R$ 13 por cada 100 km Trata-se do mais alto preço-teto entre todas as rodovias já licitadas por Dilma e chega a triplicar o valor obtido após a realização dos leilões. Não está descartada, como forma de baratear a tarifa, desistir da duplicação total da rodovia em um prazo de cinco anos. O governo acredita que a disputa entre os consórcios forçará um deságio e derrubará o valor final do pedágio.

O encarecimento da tarifa máxima é reflexo de duas decisões tomadas pelo governo. A primeira foi uma drástica redução no volume de financiamento do BNDES com base na TJLP. Outra foi a alta da taxa interna de retorno (TIR) para os investimentos. Na sexta-feira, a Fazenda divulgou que essa taxa será de 9,2% para as próximas concessões de rodovias.

Na última rodada de licitações do setor, a TIR havia sido fixada em 5,5%. Depois de chiadeira das empresas, aumentou para 7,2%. Com a deterioração das condições macroeconômicas, foi preciso elevá-la ainda mais. Trata-se, porém, de um número de referência -- o retorno real reflete as premissas usadas na oferta vencedora da disputa.

A "Rodovia do Frango" é, na verdade, um conjunto de quatro estradas: BR-476, BR-153, BR-282 e BR-480. Esse corredor vai do município de Lapa (PR) até a divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul, passando pela região de Chapecó (SC), um dos mais importantes polos de carne de frango e suína do país. O governo prevê realizar o leilão até o fim deste ano.

Ao todo, 15 rodovias fazem parte da segunda etapa do plano de investimentos em logística (PIL), lançada por Dilma em junho. Quatro lotes, como o que vai agora para audiência pública, já tinham estudos mais avançados.

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