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Setor de petróleo espera novas concessões e desonerações
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26/01/2016
O Globo - Por Danilo Fariello
BRASÍLIA - Em reunião de cerca de duas horas na manhã desta segunda-feira no Palácio do Planalto entre a presidente Dilma Rousseff e os principais executivos do setor de petróleo e gás do país, o governo sinalizou mais incentivos para o aumento dos investimentos no segmento no país. Segundo Jorge Camargo, presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), que esteve na reunião, o governo indicou que vai conceder áreas que são da União, mas que se misturam a blocos já concedidos, e que ampliará também o prazo do programa de isenções fiscais ao setor, o Repetro, que vence em 2019.
Nos leilões, o governo concede áreas específicas, mas, muitas vezes, os campos de petróleo extrapolam os espaços geométricos entregues. Segundo o IBP, a partir da próxima semana, o governo promoverá reuniões técnicas para eventualmente conceder essas áreas contíguas aos poços já perfurados, em processo conhecido no setor como “unitização”. Esse processo depende de uma regulamentação e de novos leilões, para preservar as regras de concorrência. A unitização pode envolver áreas do pré-sal e do pós-sal.
Segundo Camargo, só em descobertas passíveis de unitização no Brasil há entre oito e dez bilhões de barris em reservas. Em uma simulação de custos entre US$ 10 e US$ 13 dólar em barril para desenvolvimento dessas reservas, que têm baixo risco, seriam investimentos da ordem de US$ 120 bilhões, explicou ele a jornalistas em conferência pelo telefone.
— Essa é a oportunidade que está ao nosso alcance. E que, portanto, depende de uma regulamentação para a questão da unitização. Para dar uma ordem de grandeza, a Petrobras reduziu seus investimentos na ordem de US$ 25 bilhões em cinco anos — disse Camargo.
Outro tema que teve indicação de solução, segundo ele, foi a ampliação do Repetro, o regime fiscal que desonera impostos sobre investimentos no setor. Há um grande risco de se aprovar novos investimentos, sem haver clareza sobre o futuro do regime tributário, disse ele.
— Saímos da reunião com sinalização muito clara da presidente da República de que o Repetro será estendido.
Segundo Camargo, na reunião também se falou sobre novos leilões futuros, mas sem a precisão de “timing” de quando ocorrerão. Mais cedo, o ministro Eduardo Braga, de Minas e Energia, disse que o anúncio das decisões dependiam ainda de uma consulta ao ministério da Fazenda. Tanto os leilões para o processo de unitização quanto a ampliação da desoneração pelo Repetro dependem do aval da equipe do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que estava em viagem na última semana.
Na última semana o governo já publicou um Decreto atualizando as regras para cumprimento de exigência de conteúdo local em atividades no setor de petróleo e definiu que não serão alteradas regras para arrecadação de royalties na atividade. As duas decisões agradaram ao IBP. O presidente do IBP disse que há motivos para a indústria ficar “otimista” e “animada” com os futuros investimentos.
— Há uma convergência da percepção entre governo e indústria da mudança de cenário e da necessidade de aperfeiçoamentos legislativos e regulatórios que permitam que a indústria do petróleo possa voltar a investir, mesmo em um ambiente de preços deprimidos.
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